DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

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              55 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

              Somente resultados diretamente relacionados
              Registro de Dívida Ativa, 1941. Mandado de Citação para Pagamento incontinenti sob Pena de Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1941. Conta, 1941
              1275 · Dossiê/Processo · 1941
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). Sociedade Anônima Companhia Imobiliária Administrativa (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937 e 1938. Conta 2, 1938
              1242 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). S.A. Cortume Carioca (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Conta, 1939
              1231 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Conta, 1938
              1243 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). Auto Union Brasil Limitada (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Conta, 1938
              1245 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). Sindicato dos Trabalhadores em Marcenaria e Classes Anexas (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Conta, 1937
              1262 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). Marcelino e Dantas (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Conta, 1937
              1232 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor). Instituto da Ordem dos Contadores (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1937. Conta, 1937
              1282 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1936. Conta, 1937
              1280 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Conta, 1940
              1269 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

               Fazenda Nacional (autor)