DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; PERDAS E DANOS

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; PERDAS E DANOS

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; PERDAS E DANOS

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; PERDAS E DANOS

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; PERDAS E DANOS

              Somente resultados diretamente relacionados
              Código Civil, artigo 159. Código Processual Civil, artigo 911,912. Constituição Federal, artigo 105. Certidão de Registro de Óbito, 1968 e 1976. Jornal O Dia, 12/05/1966, Diário Oficial, 20/06/1968. Registros de Casamento, 1943,1949. Registro de Nascimento, 1941. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84A, RJ, Tabelião Armando de Sá Bittencourt Nova Iguaçu, RJ, Tabelião João Massot 12ª Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Edgard Balbino Avenida Treze de Maio, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1966,1967,1968. Recibo Serviços Prestados, 1968
              25382 · Dossiê/Processo · 1968; 1985
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Autores perderam esposas e filhos,que foram vítimas de uma explosão ocorrida em um oleodutª Houve vazamento de gasolina. Autores dependiam da ajuda dos falecidos para o sustento e responsabilizam a ré pelas mortes. Valor causal de NCR$ 1000,00. Ação julgada procedente em parte. A ré apelou e TFR deu provimento ao recursª Auotres embargaram e TFR aceitou embargª

               Petrobrás Petróleo Brasileiro SA