DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              1366 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              1366 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 150$810 réis, no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, imposto de água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20506 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 112$700 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20569 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 150$600 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20592 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 2:150$700 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20604 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 331$200 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20438 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 155$480 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante). Gonçalves & Fontes (execuatdo)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20464 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 125$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)
              Registro da Dívida Ativa, 1936
              20574 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 295$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

              Fazenda Nacional (executante)