DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; IMÓVEL; ALUGUEL; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

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              5 Descripción archivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; IMÓVEL; ALUGUEL; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              Decreto nº 3084 de 1898, artigo 422
              28626 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante dera ao suplicado em locação a título precário o próprio nacional ao Largo de Benfica, 20, Barracão 9, Rio de Janeiro. Pediu-se o pagamento de atrasados no valor total de 2:510$000 réis mais custas, sob pena de penhora de bens. A cobrança foi deferida. Imóvel

              Sin título
              Decreto nº 3084 de 1898, artigo 422
              28632 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante dera ao suplicado em locação a título precário o próprio nacional ao Rua Luiz Vianna, 59, Rio de Janeiro. Pediu-se o pagamento de atrasados pelo aluguel mensal no valor 25$000 réis mais custas e que durante os 25 meses totalizou 625$000 réis. Sob pena de penhora de bens, a cobrança foi deferida. Imóvel

              Sin título
              Decreto nº 3084 de 1898, artigo 437
              28818 · Dossiê/Processo · 1935
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante dera ao suplicado o próprio nacional na Rua Joanna do Nascimento, 39, Rio de Janeiro, em locação a título precário pelo aluguel mensal de 65$000 réis. Por dívida de 12 meses, pediu-se intimação para desocupar o imóvel, sob pena de despejo judicial. O pedido foi deferido, assim como o despejo. Desocupação. Pediu-se que se cessasse a ação, por ter ocorrido acordo entre as partes em 1936

              Sin título