DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ACESSO; PROMOÇÃO

Zone des éléments

Référentiel

Sujets

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ACESSO; PROMOÇÃO

          Termes équivalents

          DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ACESSO; PROMOÇÃO

            Termes associés

            DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ACESSO; PROMOÇÃO

              1 Description archivistique résultats pour DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ACESSO; PROMOÇÃO

              1 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918
              22367 · Dossiê/Processo · 1959; 1965
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Os suplicantes eram oficiais da Marinha com mais de 40 anos de serviço ativo. Requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz considerou a ação improcedente, em 27/01/1959. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento ao recurso em 12/05/1961. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo em 04/05/1965

               Sans titre