Dossiê/Processo 22367 - Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Área de identificação

Código de referência

22367

Título

Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais da Marinha com mais de 40 anos de serviço ativo. Requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz considerou a ação improcedente, em 27/01/1959. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento ao recurso em 12/05/1961. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo em 04/05/1965

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (juiz); Siqueira, Adhemar de (autor); Paiva, Esculápio Cezar de (autor); Oliveira, Hipólito Pinto de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39197 (número do documento)

        Área de ingresso