Dossiê/Processo 22367 - Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Zone d'identification

Cote

22367

Titre

Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Date(s)

  • 1959; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 134f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram oficiais da Marinha com mais de 40 anos de serviço ativo. Requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz considerou a ação improcedente, em 27/01/1959. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento ao recurso em 12/05/1961. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo em 04/05/1965

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Milhomens, Jonatas (juiz); Siqueira, Adhemar de (autor); Paiva, Esculápio Cezar de (autor); Oliveira, Hipólito Pinto de e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        39197 (número do documento)

        Accession area