Dossiê/Processo 22367 - Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Área de identidad

Código de referencia

22367

Título

Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Carta Patente, 1956. Promoção, 1950. Apostila, 1956. Parecer Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 153 de 30/01/1890. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 3454 de 06/01/1918

Fecha(s)

  • 1959; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 134f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram oficiais da Marinha com mais de 40 anos de serviço ativo. Requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz considerou a ação improcedente, em 27/01/1959. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento ao recurso em 12/05/1961. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo em 04/05/1965

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas (juiz); Siqueira, Adhemar de (autor); Paiva, Esculápio Cezar de (autor); Oliveira, Hipólito Pinto de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39197 (número do documento)

        Área de Ingreso