DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EX-COMBATENTE; 2ª GUERRA MUNDIAL; MOLÉSTIA DE GUERRA; INDENIZAÇÃO; PENSÃO

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EX-COMBATENTE; 2ª GUERRA MUNDIAL; MOLÉSTIA DE GUERRA; INDENIZAÇÃO; PENSÃO

          Gelijksoortige termen

          DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EX-COMBATENTE; 2ª GUERRA MUNDIAL; MOLÉSTIA DE GUERRA; INDENIZAÇÃO; PENSÃO

            Verwante termen

            DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EX-COMBATENTE; 2ª GUERRA MUNDIAL; MOLÉSTIA DE GUERRA; INDENIZAÇÃO; PENSÃO

              1 Archivistische beschrijving results for DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EX-COMBATENTE; 2ª GUERRA MUNDIAL; MOLÉSTIA DE GUERRA; INDENIZAÇÃO; PENSÃO

              1 results directly related Exclude narrower terms
              41724 · Dossiê/Processo · 1961; 1972
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, ex- combatente da Força Expedicionária Brasileira, residente à Avenida Suburbana, 1496, vem requerer ação ordinária contra a ré. O autor alegou que por conta da 2ª Guerra Mundial, foi convocando para exame de seleção para que pudesse ser incorporado ao regimento Sampaio. Dessa forma, Foi enviado para o fronte na Itália. Contudo, foi considerado incapaz de continuar em serviço por conta de doenças físicas e mentais. Ao voltar para o Brasil, cumpriu uma licença de 90 dias para se tratar, mas neste período foi excluído do exército. Sendo assim, solicitou a ação a fim de que a ré conceda-lhes o devido amparo por conta do autor ter adquirido em serviço a chamada neurose de guerra. A juíza Maria Rita Soares de Andrade julgou procedente a ação. A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

              Zonder titel