O autor, ex-combatente, requereu os benefícios da gratuidade devido seu estado de pobreza. O autor participou das operações de guerra no território de Fernando de Noronha, em 03/05/1942 a 15/05/1945, com graduação de soldado rasª Durante esse período teve o olho direito atingido por um caldo expelido de erva, o que inutilizou sua vis㪠O autor ficou muito agitado e ansioso em virtude da situação, portando doença mental e não pode prover sua subsistência. O autor requereu sua reforma e promoção a 3ª Sargento, pelo Decreto-Lei nª 8795 de 1946, promoção a 2ª Tenente pela Lei nª 2370 de 1954, como também a condenação da ré nos gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$ 100,00. O processo se finalizou sem julgamento