DIREITO CIVIL; PROPRIEDADE; DIREITO AUTORAL

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO CIVIL; PROPRIEDADE; DIREITO AUTORAL

          Termos equivalentes

          DIREITO CIVIL; PROPRIEDADE; DIREITO AUTORAL

            Termos associados

            DIREITO CIVIL; PROPRIEDADE; DIREITO AUTORAL

              2 Descrição arquivística resultados para DIREITO CIVIL; PROPRIEDADE; DIREITO AUTORAL

              O suplicante, brasileiro, estado civil casado, profissão veterinário, residente à Praça Almirante Belford Vieira, 08, requereu a notificação do suplicado para que se abstivesse de difundir publicações que contivessem artigos do suplicante, sem previamente constar a devida autoria na devida forma. Processos inconclusos

              Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura (réu)
              42672 · Dossiê/Processo · 1962; 1963
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              O autor de nacionalidade alemã, estado civil casado, profissão ,engenheiro, residente á Rua Cupicê, 321, Jardim Prudência, SP, propôs notificaçãocontra Mecânica Radial S/A e a Diretoria do Departamento Nacional de Propriedade Industrial. O autor criou dispositivo para ser usado em fábricas e os réus desejavam explorar tal mecanismo. Contudo, o autor não concordou com a proposta feita, pois esta não tinha embasamento legal que oferecesse segurança para a sua criação. Os réus continuaram insistindo na proposta. Processo inconcluso. Castro Cerqueira (juiz)

              Mecânica Radial S/A. Diretoria do Departamento Nacional de Propriedade Industrial (réu)