DIREITO PENAL; INQUÉRITO

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        DIREITO PENAL; INQUÉRITO

          Equivalent terms

          DIREITO PENAL; INQUÉRITO

            Associated terms

            DIREITO PENAL; INQUÉRITO

              5 Archival description results for DIREITO PENAL; INQUÉRITO

              41414 · Dossiê/Processo · 1933
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um processo crime de doutrina da Jurisprudência Federal, em que o réu foi pego em flagrante, de acordo com o Decreto 20330 de 1932, com posse de ,seringas para hipotermia e vidros contendo heroína e morfina, através de uma denúncia. O exame toxicomania identificou que ele fazia uso frequente de tóxicos . Sentença não identificada

              Untitled

              Trata-se de um inquérito de um inquérito feito a forma de avaliar as irregularidades existentes no Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva. No inquéritoforam ressaltadas as irregularidades no controle de arrecadação: o extravio ou desvio de guias de arrecadação de proporção do percentual no valor de 38 por cento; foram feitos recebimentos que não se incorporavam à receita do intiuto, que houve apropriação indébita, não sedo possível apontar os verdadeiros culpados.

              Untitled