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Procuração 30, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959, Tabelião Edson da Silva Jardim, Rua Trajano, 41, SC, 1960, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1960, Tabelião Newton Pombo Moreira da Cruz, Mato Grosso, 1960, Tabelião J. Teixeira Neto, Goiânia, 1959, Tabelião Severo Cavalcanti Rocha, Rua 15 de Novembro, Paranaguá, 1959, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960, Tabelião Nilton Soares, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1960, Tabelião Bruno Br. Itapetininga, 50, 1959, Tabelião Nelson G. Monteiro, 1959. Agravo em Mandado de Segurança n. 28297, de 1965. Traslado da Procuração Newton Laport, 1960. Jornal Diário Oficial, 12/11/1959. Custas Processuais. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 284, de 28/10/1936. Decreto-Lei nº 4178. Decreto-Lei nº 5844, de 23/09/1943. Decreto-Lei nº 24239, de 1947. Lei nº 1474 de 1951. Decreto nº 36773, de 13/01/1955. Decreto nº 40702, de 31/12/1956. Lei nº 3244, de 14/08/1957. Le
Procuração 31, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1964. Anexo: Contra Cheque,1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964. Custas Processuais, 1964. Lei nº 4069, de 11/06/1962. Lei nº 3205, de 15/07/1957. Lei nº 3826, de 1960. Lei nº 4061, de 1961. Advogado Antonio Telles Netto, Rua Senador Dantas, 20
documentos(01)cópia de carteira de funcionário da Divisão do Imposto de Renda,1953. procuração(14)Esaú Braga de Laranjeira. Rua do Rosário, 148, RJ. Álvaro Leite. Rua Senador Dantas, 84-C Eds,1953. tabelião. Eugênio Sodré Borges Rua Conceição, 01, Niterói-RJ. Cartório Domingos. São Luiz do Maranhão, 1953. tabelião. Clínio Cunha de Azevedo. Natal-RS-1953.tabelião(6)carta patente(14) assinado pelos presidentes Getúlio Vargas Eurico Gaspar Dutra, 1946 a 1951. custas processuais(02), 1953 a 1954.decreto-lei 1168 de 22/3/39. decreto-lei 1568 de 6/9/39. decreto-lei 1847 de 7/12/39. decreto-lei 4419 de 29/6/42. decreto 9806 de 29/6/42. decreto-lei 7856 de 13/8/45. lei 488 de 15/11/48
artigo 8º, 9º da Lei nº 3756 de 20/04/1960. artigo 2º do Decreto nº 19656
111 Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Jornal Diário Oficial, 27/02/1963. 3 Guia de Pagamento da Taxa Judiciária, CR$ 95000,00, 1963. Mandado de segurança, 1963. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 4019 de 20/12/1961. Decreto nº 807 de 30/03/1962. Constituição Federal, artigo 146, parágrafo 36, incisos I, II e III. Lei nº 1711 de 1952, artigo 166. Lei nº 4069 de 11/06/1962. Lei nº 3780 de 12/07/1960. Advogado Marcello Dória Machado, Avenida Erasmo Braga, 277 / 1109, RJ
cópia de protocolo do Ministério da Fazenda, 1963, procuração 8 tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. cópia de jornal Diário da Justiça 13/07/1962, Jornal Diário Oficial 27/02/1963, guia para pagamento da taxa judiciária 2 1963, custas processuais, 1963, lei 1533/51, artigo 141 §24 Constituição Federal, lei 4019/61, lei 1711/52, artigo 146 §36 da Constituição Federal, decreto 807/62, lei 3780/60
Procuração 3, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião José Maria Penalva Maranhão, 1958. Custas Processuais 4, 1958
protocolo do Ministério da Fazenda, 1963. Diário Oficial, 21/12/1962, 30/01/1963. processo tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533. Lei nº 3756. Lei nº 3244. Decreto nº 48656
Cópia: Procuração 4, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24
Procuração 17, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Antonio de Siqueira Campos, Rua do Imperador, 230, PE, Tabelião ,Gastão da França Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 38, Recife, Tabelião Montagna, Rua do Rosário, 79, RJ, Tabelião Zeferino Ribeiro, Porto Alegre, Tabelião Edmundo de Mendonça, Rua 15 de Novembro, 21, Santos, SP, Tabelião Gustavo Soares Cardozo, Rio Grande, Tabelião Manoel Ferreira Laranja, Rua Cidade de Toledo, 23, Santos, Tabelião Marrocos, Rua Marechal Deodoro, 50 Manaus, Amazonas. Jornal Diário Oficial, 30/12/1950, Diário da Justiça, 03/08/1954. Custas Processuais 2, 1951, 1953. Lei nº 1847, de 1939. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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Autre(s) forme(s) du nom
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Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
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Mots-clés - Lieux
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