Dossiê/Processo 7085 - Documento do Consulado Geral de Portugal, 1903. Procuração. Certificado, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, 1903. Justificação. Habilitação de Herdeiros, 1901. Documento do vice-cônsul do Brasil em Portugal, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/05/1904, Jornal do Comércio, 12/05/1904. Conta de Espólio, 1905. Cálculo para Pagamento de Imposto, 1905. Demonstrativo de Custas Judiciais, 1905

Área de identidad

Código de referencia

7085

Título

Documento do Consulado Geral de Portugal, 1903. Procuração. Certificado, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, 1903. Justificação. Habilitação de Herdeiros, 1901. Documento do vice-cônsul do Brasil em Portugal, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/05/1904, Jornal do Comércio, 12/05/1904. Conta de Espólio, 1905. Cálculo para Pagamento de Imposto, 1905. Demonstrativo de Custas Judiciais, 1905

Fecha(s)

  • 1903 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97f.

Área de contexto

Nombre del productor

Cônsul Geral de Portugal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O cônsul geral de Portugal requer a arrecadação dos bens de Manoel da Costa Rodrigues , nacionalidade portuguesa. Espólio de Manoel da costa Rodrigues que morreu sem testamento e sem herdeiro. Faleceu no dia 24/05/1903. Foi citado o Decreto nº 855 de 08/11/1851. Por sentença foi julgada a presente justificação. Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente esta ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/01/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        5676 (número do documento)

        Área de Ingreso