Dossiê/Processo 33366 - Dois Diário de Justiça 12/02/1957 a 02/07/1957. Diário Oficial 23/01/1957. Duas portarias de nomeação 03/01/1945 e 31/10/1950. doze portarias de admissão 14/11/1945 a 04/10/1946. Procuração Tabelião Mário da Cunha Siqueira - Niterói, RJ 1957. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Código do Processo Civil artigos 225,160. Ellis Hermedio Figueira e Hudson Lourenço - Travessa Ouvidor, 9/3º andar (Advogado)

Área de identidad

Código de referencia

33366

Título

Dois Diário de Justiça 12/02/1957 a 02/07/1957. Diário Oficial 23/01/1957. Duas portarias de nomeação 03/01/1945 e 31/10/1950. doze portarias de admissão 14/11/1945 a 04/10/1946. Procuração Tabelião Mário da Cunha Siqueira - Niterói, RJ 1957. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Código do Processo Civil artigos 225,160. Ellis Hermedio Figueira e Hudson Lourenço - Travessa Ouvidor, 9/3º andar (Advogado)

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram funcionários públicos federais lotados no Ministério da Marinha. Servindo na Diretoria de Eletrônica, com base na Lei nº 2284 de 11/08/1954, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação de seus vencimentos aos dos servidores integrantes da série funcional de mestres do pessoal civil do Ministério de Guerra, visto que contavam com mais de 5 anos de serviço público. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, mas o mesmo foi julgado deserto

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Façanha, Aldemar Alves (autor); Costa, Fausto Ferreira da (autor); Souza, Antônio Monteiro de (autor); Nascimento, João Clemente do (autor); Rangel, Antônio e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40204 (número do documento)

        Área de Ingreso