Dossiê/Processo 35439 - Duas Portaria n°198, n°205 1956. Boletim de Serviço 14/11/1956. D. ª 14/08/1970. Aviso de Crédito 1970. Procuração Edvard Balbino - Av. Treze de Maio, RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C,RJ) 1970. D. ª 20/10/1976. D. ª 27/05/1974. D. ª 21/03/1972. Lei 17/01/1952. Lei 14 24/10/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Lei 3752/60

Zona de identificação

Código de referência

35439

Título

Duas Portaria n°198, n°205 1956. Boletim de Serviço 14/11/1956. D. ª 14/08/1970. Aviso de Crédito 1970. Procuração Edvard Balbino - Av. Treze de Maio, RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C,RJ) 1970. D. ª 20/10/1976. D. ª 27/05/1974. D. ª 21/03/1972. Lei 17/01/1952. Lei 14 24/10/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Lei 3752/60

Data(s)

  • 1971; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 296p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante é brasileiro, casado, funcionário público aposentado, residente na Barão do Bom Retero, 1572, datiloscopista do quadro permanente do Ministério da Justiça. Requereu ação para assegurar as reclassificação como perito criminal, bem como pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente e o ator apelou ao TFR, que deu provimento em parte ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Wilson de Aguiar (Juiz); Mércio, Fernando Luiz Galvão (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41525 (número do documento)

        Área de ingresso