Dossiê/Processo 25244 - Escritura de Compra e Venda, 1935. Registro de Imóvel, 1935. Guia de Imposto Territorial, 1935. Planta do Armazém. Fotografia. Decreto-lei nº 9410 de 1946. Lei nº 9272. Lei nº 1522 de 1951. Decreto-lei nº 9760 de 1946

Zona de identificação

Código de referência

25244

Título

Escritura de Compra e Venda, 1935. Registro de Imóvel, 1935. Guia de Imposto Territorial, 1935. Planta do Armazém. Fotografia. Decreto-lei nº 9410 de 1946. Lei nº 9272. Lei nº 1522 de 1951. Decreto-lei nº 9760 de 1946

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 310f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Brasileiro do Café (autor). União Federal (réu). COFAP (réu). SAPS (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade autárquica, sucessor do extinto Departamento Nacional do Café, requereu reintegração de posse do terreno de sua propriedade à Rua Equador, ocupado indevidamente pelos réus. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O réu apelou, mas o TFR negou provimento. O réu interpôs recurso extraordinário, indefirido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurino (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42743 (número do documento)

        Área de ingresso