Dossiê/Processo 25244 - Escritura de Compra e Venda, 1935. Registro de Imóvel, 1935. Guia de Imposto Territorial, 1935. Planta do Armazém. Fotografia. Decreto-lei nº 9410 de 1946. Lei nº 9272. Lei nº 1522 de 1951. Decreto-lei nº 9760 de 1946

Área de identificação

Código de referência

25244

Título

Escritura de Compra e Venda, 1935. Registro de Imóvel, 1935. Guia de Imposto Territorial, 1935. Planta do Armazém. Fotografia. Decreto-lei nº 9410 de 1946. Lei nº 9272. Lei nº 1522 de 1951. Decreto-lei nº 9760 de 1946

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 310f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Brasileiro do Café (autor). União Federal (réu). COFAP (réu). SAPS (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade autárquica, sucessor do extinto Departamento Nacional do Café, requereu reintegração de posse do terreno de sua propriedade à Rua Equador, ocupado indevidamente pelos réus. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O réu apelou, mas o TFR negou provimento. O réu interpôs recurso extraordinário, indefirido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurino (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42743 (número do documento)

        Área de ingresso