Dossiê/Processo 16369 - Escritura de Compra e Venda com quitação, 1899. Jornal Diário Oficial, 03/06/1894, 30/08/1891. Termo de Apelação, 1901. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1900. Decreto nº 499 de 22/08/1901. Decreto nº 546 de 12/09/1891. Decreto nº 875 de 10/09/1856. Lei nº 3396 de 1888, artigo 17. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 99

Zone d'identification

Cote

16369

Titre

Escritura de Compra e Venda com quitação, 1899. Jornal Diário Oficial, 03/06/1894, 30/08/1891. Termo de Apelação, 1901. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1900. Decreto nº 499 de 22/08/1901. Decreto nº 546 de 12/09/1891. Decreto nº 875 de 10/09/1856. Lei nº 3396 de 1888, artigo 17. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 99

Date(s)

  • 1900 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 126f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Fazenda Nacional (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, mulher viúva de Victor José de Freitas Reys, meeira e inventariante dos bens do casal, mãe e tutora de menores, requer a rescisão dos julgados proferidos na ação que a ré movera contra o finado marido da autora, na qual consta anulação de contrato firmado entre o marido e a ré para construção de um teatro lírico na Praça da República, 29. Ação julgada improcedente. Autora apelou ao STF, que negou provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Reys, Esther de Freitas (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/07/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        28421 (número do documento)

        Accession area