Dossiê/Processo 42215 - escritura de compra e venda. tabelião. Mendes de Souza. R Buenos Aires 47, RJ. 1962 2 Procuração. tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário 138RJ,1962. 3 procurações. tabelião. Marcio B. de Souza Braga,Av.Antônio Carlos 641-A rj. 1962. procuração. tabeliãoCarmem Coelho. R.São José 85RJ. 1962 2Guias de Recolhimento. 1962. Procuração. tabelião. João Massot. 12º Ofício de Notas. R. do Rosário 134RJ2procuração. José da Cunha RibeiroAv.graça Aranha342RJ. 1962.procuração. tabelião. Edgard Magalhães. R.Araújo Porto Alegre 56, RJ. 1962. procuração. tabelião. José de Britto Freire. Av. Graça Aranha, 342-A, RJ 1962. procuração. tabelião. Crepory Frano, r.Sen.Dantas 84fljCRJ. 1962 Substalecimento de procuração, Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário, 138RJ. 1963. procuração . tabelião. Edgard Costa Filho, R do Rosário, 76 RJ. 1962. procuração, tabelião, Henrique Cordeiro Autran. R. do Rosário100 RJ. 1962. Guia. nº 1961. imposto do selo. CR$1.043.486,10. 1962.custas processuais. 1962.Artigo 15 § 5 C

Área de identificação

Código de referência

42215

Título

escritura de compra e venda. tabelião. Mendes de Souza. R Buenos Aires 47, RJ. 1962 2 Procuração. tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário 138RJ,1962. 3 procurações. tabelião. Marcio B. de Souza Braga,Av.Antônio Carlos 641-A rj. 1962. procuração. tabeliãoCarmem Coelho. R.São José 85RJ. 1962 2Guias de Recolhimento. 1962. Procuração. tabelião. João Massot. 12º Ofício de Notas. R. do Rosário 134RJ2procuração. José da Cunha RibeiroAv.graça Aranha342RJ. 1962.procuração. tabelião. Edgard Magalhães. R.Araújo Porto Alegre 56, RJ. 1962. procuração. tabelião. José de Britto Freire. Av. Graça Aranha, 342-A, RJ 1962. procuração. tabelião. Crepory Frano, r.Sen.Dantas 84fljCRJ. 1962 Substalecimento de procuração, Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário, 138RJ. 1963. procuração . tabelião. Edgard Costa Filho, R do Rosário, 76 RJ. 1962. procuração, tabelião, Henrique Cordeiro Autran. R. do Rosário100 RJ. 1962. Guia. nº 1961. imposto do selo. CR$1.043.486,10. 1962.custas processuais. 1962.Artigo 15 § 5 C

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.186p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal, no Estado da Guanabara(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes solicitammandado de segurançacontra o Diretor da Recebedoria Federal noEstado da Guanabarapelo fato deste exigir o pagamento do imposto do selo, imposto este que os autores não se vêem no dever de pagar. Entretanto, o não pagamento deste imposto tem dificultado a compra de imóveispelos suplicantes junto a Caixa Econômica Federal. Dessa forma , os autoresentram na justiça requerendo tal mandado para evitar o pagamento do imposto. Inicialmente, os autores conseguem o mandado, mas após recurso da União Federal, o processo passa por agravonoTribunal Federal de Recursos e o mandado é cassado. Juiz José Passos concedeu a segurança. O réu agravou ao TFR, que deu provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Aguinaga, Sergio D`Ávila(autor); Petroni, Aila Vasconcellos(autor); Silva, Arley(autor); Duarte, Arnaldo Rodrigues(autor); Gomes, Antenor, Ferreira(autor) e outros.; Passos, José Joaquim da Fonseca(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47552 (número do documento)

        Área de ingresso