Dossiê/Processo 16354 - Escritura de Confissão e Reconhecimento de Dívida. Procuração, 1910, 1911 e 1912. Certidão de Óbito, 1912. Taxa Judiciária, 1912. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 406, 48, 682, 684. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 387. Decreto nº 2711 de 19/12/1860. Código Civil, artigo 129. Código Comercial, artigo 308

Área de identidad

Código de referencia

16354

Título

Escritura de Confissão e Reconhecimento de Dívida. Procuração, 1910, 1911 e 1912. Certidão de Óbito, 1912. Taxa Judiciária, 1912. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 406, 48, 682, 684. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 387. Decreto nº 2711 de 19/12/1860. Código Civil, artigo 129. Código Comercial, artigo 308

Fecha(s)

  • 1911 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 140f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, residente em Barra do Piraí, requereu uma ação ordinária contra vários devedores domiciliados em diversos estados. Em contrato estipulado foi explorada a Fazenda União, situada na Freguezia de São Benedicto, cujo condomínio deveria ser pago pela Sociedade Agrícola, sob a razão social Herdeiros de Baptista Caetano Teixeira d'Almeida. O autor se tornou credor de várias quantias no valor total de 50:186$420 réis, onde oito herdeiros, coronel Carlos Hugo e sua mulher Maria Isabel Teixeira de Almeida, Francisco Octaviano Teixeira de Almeida e sua mulher Clotilde Ramos Teixeira de Almeida, Leonel de Almeida, Domingos Pinto de Aguiar e Emilia de Almeida Aguiar, Luiz Teixeira de Almeida, Leocadia de Barros Teixeira Nóbrega, Francisca Georgina Teixeira de Almeida e Laura Furquirude Almeida eram devedores. O autor requereu o pagamento da quota proporcional referente aos réus, já que são eles condôminos cm casa, bem feitorias, acessórios, semoventes, móveis, maquinismos e outras cláusulas determinadas no contrato. O juiz julgou improcedente a ação na parte relativa aos menores e procedente relativamente aos demais. O autor apelou da decisão para o STF mas os autos estão incompletos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz); Carvalho, José Teixeira de (autor); Hugo, Carlos (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/07/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        19765 (número do documento)

        Área de Ingreso