Dossiê/Processo 17382 - Escritura de Empréstimo, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1910, 1919, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial, 27/04/1919, 31/01/1919, 30/07/1919, 04/04/1923. Termo de Agravo, 1919. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Auto de Penhora, 1919. Recorte de Jornal não identificado, 06/10/1919. Termo de Apelação, 1919. Decreto nº 169A de 1890, artigo 126. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 328 e 528. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Decreto nº 177A de 1893, artigo 1. Código Civil, artigos 826 e 849. Decreto nº 13051 de 05/06/1918

Área de identidad

Código de referencia

17382

Título

Escritura de Empréstimo, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1910, 1919, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial, 27/04/1919, 31/01/1919, 30/07/1919, 04/04/1923. Termo de Agravo, 1919. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Auto de Penhora, 1919. Recorte de Jornal não identificado, 06/10/1919. Termo de Apelação, 1919. Decreto nº 169A de 1890, artigo 126. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 328 e 528. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Decreto nº 177A de 1893, artigo 1. Código Civil, artigos 826 e 849. Decreto nº 13051 de 05/06/1918

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 235f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Anônima Gazeta de Notícias (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, residente em Niterói a Rua Miguel de Frias 188, era prestador de 1389 obrigações ao portador da ré garantidos com a hipoteca especializada dos prédios sitos à Rua do Ouvidor 104 e 106, afirmou que a suplicada não pagara os juros correspondentes. Por esta razão, requereu a intimação da suplicada para que efetuasse o pagamento sob pena de serem penhorados os referidos bens dados como garantia. O juiz expediu o mandado executivo, dando início ao processo de penhora. O réu entrou com recurso de embargo contra o executivo hipotecário. O embargo foi julgado procedente para que fosse levantado depósito feito ao leiloeiro. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Após acordo entre as partes, o Supremo homologou como sentença o termo acordado.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Magalhães, Leonel Saverbronn de Azevedo (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06-08-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26405 (número do documento)

        Área de Ingreso