Dossiê/Processo 17382 - Escritura de Empréstimo, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1910, 1919, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial, 27/04/1919, 31/01/1919, 30/07/1919, 04/04/1923. Termo de Agravo, 1919. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Auto de Penhora, 1919. Recorte de Jornal não identificado, 06/10/1919. Termo de Apelação, 1919. Decreto nº 169A de 1890, artigo 126. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 328 e 528. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Decreto nº 177A de 1893, artigo 1. Código Civil, artigos 826 e 849. Decreto nº 13051 de 05/06/1918

Área de identificação

Código de referência

17382

Título

Escritura de Empréstimo, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1910, 1919, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial, 27/04/1919, 31/01/1919, 30/07/1919, 04/04/1923. Termo de Agravo, 1919. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Auto de Penhora, 1919. Recorte de Jornal não identificado, 06/10/1919. Termo de Apelação, 1919. Decreto nº 169A de 1890, artigo 126. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 328 e 528. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Decreto nº 177A de 1893, artigo 1. Código Civil, artigos 826 e 849. Decreto nº 13051 de 05/06/1918

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 235f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sociedade Anônima Gazeta de Notícias (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, residente em Niterói a Rua Miguel de Frias 188, era prestador de 1389 obrigações ao portador da ré garantidos com a hipoteca especializada dos prédios sitos à Rua do Ouvidor 104 e 106, afirmou que a suplicada não pagara os juros correspondentes. Por esta razão, requereu a intimação da suplicada para que efetuasse o pagamento sob pena de serem penhorados os referidos bens dados como garantia. O juiz expediu o mandado executivo, dando início ao processo de penhora. O réu entrou com recurso de embargo contra o executivo hipotecário. O embargo foi julgado procedente para que fosse levantado depósito feito ao leiloeiro. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Após acordo entre as partes, o Supremo homologou como sentença o termo acordado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Magalhães, Leonel Saverbronn de Azevedo (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26405 (número do documento)

        Área de ingresso