Dossiê/Processo 12283 - este processo chegou ao STF através de um recurso de habeas-corpus no. 11922 em 05/01/1924. certidão de nascimento lavrada no tabelião Heitor Luz, rua Buenos Aires, 49, RJ, 13/01/1902, 15a. Pretoria da Freguesia de Campo Grande. apresentação de praça, 19/12/1923, pelo Ministério da Guerra, Companhia de Carros de Assalto. decreto no. 15934 de 1923, art. 143

Zone d'identification

Cote

12283

Titre

este processo chegou ao STF através de um recurso de habeas-corpus no. 11922 em 05/01/1924. certidão de nascimento lavrada no tabelião Heitor Luz, rua Buenos Aires, 49, RJ, 13/01/1902, 15a. Pretoria da Freguesia de Campo Grande. apresentação de praça, 19/12/1923, pelo Ministério da Guerra, Companhia de Carros de Assalto. decreto no. 15934 de 1923, art. 143

Date(s)

  • 1923 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 14p.

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor requereu uma ordem de habeas corpus a favor do paciente sorteado para serviço militar pelo distrito de Campo Grande na classe de 1902, Carlos Francisco Salino. O paciente foi incorporado no Exército nas fileiras da 1a. Companhia de Carros de Assalto, na Vila Militar. Alegou que na época do sorteio o paciente era menor. alistamento militar. Foi concedido o pedido de habeas corpus. O juiz recorreu da sua sentença para o STF que a confirmou

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Kelly, Octávio (Juiz); Cabral, Elias (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30/03/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        19900 (número do documento)

        Accession area