Dossiê/Processo 12279 - este processo chegou ao STF através de um recurso de Habeas-corpus no. 14367, 11/12/1924. certidão de nascimento de 20/08/1895 lavrada na 3a. Pretoria da Freguesia do Sacramento

Zona de identificação

Código de referência

12279

Título

este processo chegou ao STF através de um recurso de Habeas-corpus no. 14367, 11/12/1924. certidão de nascimento de 20/08/1895 lavrada na 3a. Pretoria da Freguesia do Sacramento

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 11p.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu uma ordem de Habeas corpus para não ser obrigado ao serviço militar enquanto não fosse regularmente alistado. Alegou ter sido alistado na classe de 1896 e nascido em 1895. Exército, alistamento militar. O juiz concedeu a ordem impetrada e recorreu da sua decisão ao STF que confirmou a decisão recorrida

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Daniel, José Pinto (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/03/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19880 (número do documento)

        Área de ingresso