Dossiê/Processo EM-F3-16 - Execução penal e de medidas alternativas. processo criminal. Estrella, João Guilherme Fiuza Rodrigues (réu). Justiça Publica (autor)

Área de identidad

Código de referencia

EM-F3-16

Título

Execução penal e de medidas alternativas. processo criminal. Estrella, João Guilherme Fiuza Rodrigues (réu). Justiça Publica (autor)

Fecha(s)

  • 1999 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

14v.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 13a. Vara Federal Criminal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Artigo 12, c/c 18, incisos I e III da Lei 6.368/76; guia de recolhimento para execução penal nº 018/96; petição inicial; auto de prisão em flagrante REF.:Nr.65/95-DPRE/SR/RJ; laudo de exame de sanidade mental nº 23.031, Sentença nº 81/96 do processo 95.32967-0; Artigo 176 da Lei nº 7.210 de 07 de Dezembro de 1996; requerimento de exame de cessação de periculosidade; ofícios; laudo de exame de sanidade mental nº 23.589; parecer psiquiátrico, psicológico e social; parecer do Ministério Público Federal; considerações sobre “saídas terapêuticas”; laudo de exame de sanidade mental nº 24.308; parecer para exame de cessação de periculosidade, mandado de desinsternação nº 825/97-Exec; certidões; parecer psicológico do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho; multa; sentença; decisão.
Apólice de Seguro, 1914; Carta de Seguro; Procuração 2, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915; Taxa Judiciária, 1915

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Número do Processo: 96.0064729-1/95.0032967-0

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulários datilografados e preenchidos, documentos datilografados, documento impressos e documentos manuscritos em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05/06/2024 por Maria Ester

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Área de Ingreso