Dossiê/Processo 22959 - Fiscalização do Imposto de Consumo, 1932. Intimação, 1932. Jornal Diário Oficial, 1932, 1933, 1936. (38) Contrato de Abertura de Crédito, 1921 a 1930. Decreto nº 17538 de 10/11/1926, artigo 68. Termo de Exame, 1934. Decreto nº 14339 de 01/096/1920. Decreto nº 21549 de 01/06/1931, artigo 1

Área de identificação

Código de referência

22959

Título

Fiscalização do Imposto de Consumo, 1932. Intimação, 1932. Jornal Diário Oficial, 1932, 1933, 1936. (38) Contrato de Abertura de Crédito, 1921 a 1930. Decreto nº 17538 de 10/11/1926, artigo 68. Termo de Exame, 1934. Decreto nº 14339 de 01/096/1920. Decreto nº 21549 de 01/06/1931, artigo 1

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 123 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sub Agência do Bairro (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A fiscalização do imposto do consumo descobriu irregularidades no pagamento de selos proporcionais e vencimentos, em contratos firmados pela sub-Agencia do Banco Nacional Ultramarino à Rua Senador Euzébio, 72, RJ. Cometeram-se infrações e transgressão do decreto 17538 de 10/11/1926 e do regulamento do decreto 14339 de 01/096/1920, chegando-se a emendar e rasurar selos. Causaram-se prejuízos à Fazenda Nacional no valor de 4:593$500 réis. Pediu-se a citação ao representante do Banco

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Edgard (réu); Caldas, José (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27683 (número do documento)

        Área de ingresso