Dossiê/Processo 39171 - Guia de pagamento Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, 1964. Relação dos notificados com os devidos valores, 1963. Lei n° 4242 de 1963. Lei n° 4357 de 1964

Área de identificação

Código de referência

39171

Título

Guia de pagamento Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, 1964. Relação dos notificados com os devidos valores, 1963. Lei n° 4242 de 1963. Lei n° 4357 de 1964

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 25p

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nos autos de um mandado de segurança impetrado por Rachel da Silveira Netto e outros, alegaram que eram contra a cobrança do empréstimo compulsório proposto pelo réu, conforme a Lei n° 4242 de 1963. Pediram suas aceitações como litisconsortes no processo. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Almeida, Carlos Guimarães Pinto de (autor); Portella, Fernando Machado (autor); Figueiredo, Pedro Humberto (autor); Rodrigues Netto, Américo e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45613 (número do documento)

        Área de ingresso