Dossiê/Processo 39171 - Guia de pagamento Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, 1964. Relação dos notificados com os devidos valores, 1963. Lei n° 4242 de 1963. Lei n° 4357 de 1964

Zona de identificação

Código de referência

39171

Título

Guia de pagamento Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, 1964. Relação dos notificados com os devidos valores, 1963. Lei n° 4242 de 1963. Lei n° 4357 de 1964

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 25p

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nos autos de um mandado de segurança impetrado por Rachel da Silveira Netto e outros, alegaram que eram contra a cobrança do empréstimo compulsório proposto pelo réu, conforme a Lei n° 4242 de 1963. Pediram suas aceitações como litisconsortes no processo. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Almeida, Carlos Guimarães Pinto de (autor); Portella, Fernando Machado (autor); Figueiredo, Pedro Humberto (autor); Rodrigues Netto, Américo e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45613 (número do documento)

        Área de ingresso