Dossiê/Processo 26520 - Guia de Recolhimamento, 1957. Selo de Verba,1957. Jornal Diário Oficial, 1957. Certidão de Registro de Comércio, 1957. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ,1957. Decreto nº 32392 de 03/09/1942. Código Cvil, artigo 964. Lei nº 2862 de 04/09/1956. Decreto nº 39995 de 13/09/1956. Decreto-Lei nº 2627 de 28/09/1940, artigo 413, Código de Processo Civil, artigo 159, Decreto nº 22785 de 31/05/1933

Zona de identificação

Código de referência

26520

Título

Guia de Recolhimamento, 1957. Selo de Verba,1957. Jornal Diário Oficial, 1957. Certidão de Registro de Comércio, 1957. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ,1957. Decreto nº 32392 de 03/09/1942. Código Cvil, artigo 964. Lei nº 2862 de 04/09/1956. Decreto nº 39995 de 13/09/1956. Decreto-Lei nº 2627 de 28/09/1940, artigo 413, Código de Processo Civil, artigo 159, Decreto nº 22785 de 31/05/1933

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Imobiliário e Comercial SA (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, com sede na Avenida Erasmo Braga, 255, requereu ação para restutição do valor de CR$ 117.500,00 referente ao imposto de selo correspondente ao aumento de seu capital social cobrado indevidamente pela Recebedoria do Distrito Federal. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício, a União apelou. Deu-se provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31818 (número do documento)

        Área de ingresso