Dossiê/Processo 26176 - Guia para Pagamento Taxa Judiciária, 1964. Procuração 2 Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário,126, RJ, 1963 e 1964. Guia de Recolhimento Coletoria Federal em Barra Mansa, RJ , 1961. Diário Oficial, 1963. Decreto nº 45422 de 1959. Lei nº 1474 de 1951. Constituição Federal, artigo 201. Decreto nº 42 de 1937. Decreto nº 3336 de 1941

Área de identidad

Código de referencia

26176

Título

Guia para Pagamento Taxa Judiciária, 1964. Procuração 2 Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário,126, RJ, 1963 e 1964. Guia de Recolhimento Coletoria Federal em Barra Mansa, RJ , 1961. Diário Oficial, 1963. Decreto nº 45422 de 1959. Lei nº 1474 de 1951. Constituição Federal, artigo 201. Decreto nº 42 de 1937. Decreto nº 3336 de 1941

Fecha(s)

  • 1964; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126p.

Área de contexto

Nombre del productor

Eletrometalúrgico Saudade Limitada ( autor). União Federal ( réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, sociedade industrial, sediada na Rua Beneditinos,1/7, RJ, e com fábrica sediada em Barra Mansa, Rio de Janeiro entrou com uma ação contra a suplicada para requerer que o Diretor de Rendas Internas da ré, se digne a dar ciência da existência da presente ação anulatória à Delegacia Fiscal do Estado do Rio de Janeiro e esta à Coletora Federal de Barra Mansa, abstendo-se essas repartições estas repartições de promover a execução dos bens dados pelo autor em garantia até a final decisão da demanda. Ação julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38552 (número do documento)

        Área de Ingreso