Dossiê/Processo 17415 - Imposto de Indústrias e Profissões, 1916. Carta Precatória, 1918. Termo de Protesto, 1916. Escritura de Compra e Venda, 1916 - 1918. Termo de Apelação, 1916 - 1920. Procuração, 1917 - 1920. Jornal Jornal do Commercio, 1919. Auto de Penhora, 1919. Auto de Depósito, 1919. Termo de Agravo, 1920. Regulamento nº 737 de 1850. Decreto nº 370 de 1890, artigo 119. lei 165A de 1890, art 2. código comercial, art 468. decreto 3564 de 1900, art 50. lei 2919 de 1914, art 1. decreto 3084 de 1898, art 604. código civil, art 159, 1059, 1060, 134, 235. decreto 848 de 1890, art 15. lei das alfândegas de 1894, art 367

Área de identidad

Código de referencia

17415

Título

Imposto de Indústrias e Profissões, 1916. Carta Precatória, 1918. Termo de Protesto, 1916. Escritura de Compra e Venda, 1916 - 1918. Termo de Apelação, 1916 - 1920. Procuração, 1917 - 1920. Jornal Jornal do Commercio, 1919. Auto de Penhora, 1919. Auto de Depósito, 1919. Termo de Agravo, 1920. Regulamento nº 737 de 1850. Decreto nº 370 de 1890, artigo 119. lei 165A de 1890, art 2. código comercial, art 468. decreto 3564 de 1900, art 50. lei 2919 de 1914, art 1. decreto 3084 de 1898, art 604. código civil, art 159, 1059, 1060, 134, 235. decreto 848 de 1890, art 15. lei das alfândegas de 1894, art 367

Fecha(s)

  • 1918 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 442f.

Área de contexto

Nombre del productor

Paulo Passos e Companhia (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, requereu que o réu residente em Natal, Rio Grande do Norte, efetuasse no prazo de 24 horas o pagamento ao suplicante dos valores de 48:614$373 e 445:000$000, sob pena de que no Decreto n° 848 art 217, caso não houvesse o pagamento depositado no Tesouro Nacional e no London Anel Brasilian Bank, seria penhorado o imóvel do suplicado. penhora. O juiz deferiu o requerido e o réu embargou. O Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos. O juiz julgou em parte provados os embargos, e o autor insatisfeito apelou desta para o Supremo Tribunal Federal. O juiz julgou por sentença a desistência tomada por termo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz); Gurgel, Nizario (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/08/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26595 (número do documento)

        Área de Ingreso