Dossiê/Processo 28181 - Imposto de Renda, 1961 e 1964. Impresso do Diário Oficial, 06/02/1941, 09/03/1957. Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1960. Guia de Depósito, 1964. Lei nº 4632 de 06/01/1923, artigo 80

Zone d'identification

Cote

28181

Titre

Imposto de Renda, 1961 e 1964. Impresso do Diário Oficial, 06/02/1941, 09/03/1957. Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1960. Guia de Depósito, 1964. Lei nº 4632 de 06/01/1923, artigo 80

Date(s)

  • 1961; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 83f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, moveu uma ação ordinária contra a ré por conta da cobrança de Imposto de Renda dos exercícios de 1938 à 1941 à autora, que estava autorizada a funcionar com a isenção de impostos, e assim requerereu a anulação da decisão do Ministro da Fazenda, referente a cobrança de Imposto de Renda e mais 50 por cento de multa sobre tais cobranças indevidas. O juiz homologou a desistência da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Milhomens, Jonatas (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    03/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37074 (número do documento)

        Accession area