Dossiê/Processo 21691 - Impresso 2 Regulamento Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938, Almanaque da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938 e 1946. Procuração Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, 1950. Jornal Diário Oficial, 09/07/1949 e 05/12/1951. Decreto-lei nº 8228 de 27/11/1945. Decreto-lei nº 8602 de 08/01/1946

Área de identidad

Código de referencia

21691

Título

Impresso 2 Regulamento Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938, Almanaque da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938 e 1946. Procuração Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, 1950. Jornal Diário Oficial, 09/07/1949 e 05/12/1951. Decreto-lei nº 8228 de 27/11/1945. Decreto-lei nº 8602 de 08/01/1946

Fecha(s)

  • 1949; 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 131f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era capitão do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal. Propôs uma ação ordinária requerendo a sua promoção ao posto de Major do quadro A da Polícia Militar do Distrito Federal. A ação foi julgada procedente, em parte, com recurso de ofício. Ambas as partes apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Jara, Eduardo (juiz); Castro, Darci Fontenele de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29136 (número do documento)

        Área de Ingreso