Dossiê/Processo 21691 - Impresso 2 Regulamento Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938, Almanaque da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938 e 1946. Procuração Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, 1950. Jornal Diário Oficial, 09/07/1949 e 05/12/1951. Decreto-lei nº 8228 de 27/11/1945. Decreto-lei nº 8602 de 08/01/1946

Zone d'identification

Cote

21691

Titre

Impresso 2 Regulamento Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938, Almanaque da Polícia Militar do Distrito Federal, 1938 e 1946. Procuração Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, 1950. Jornal Diário Oficial, 09/07/1949 e 05/12/1951. Decreto-lei nº 8228 de 27/11/1945. Decreto-lei nº 8602 de 08/01/1946

Date(s)

  • 1949; 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 131f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era capitão do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal. Propôs uma ação ordinária requerendo a sua promoção ao posto de Major do quadro A da Polícia Militar do Distrito Federal. A ação foi julgada procedente, em parte, com recurso de ofício. Ambas as partes apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Jara, Eduardo (juiz); Castro, Darci Fontenele de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29136 (número do documento)

        Accession area