Dossiê/Processo 34529 - Inquérito nª 768 de 1970. Portarias nª 51 de 1970 do Ministério da Justiça, Nª 004 de 1970. Laudo de Exame- 1970. 12 Notas fiscais da Kwo+ Sai Fu. Bazar Wang. Cheon Lon Penn, 1969 1970. AC Decreto de 28/06/1965. Lei 4729 de 14/07/1965 Código Penal, artigo 334. Monteiro, Oswaldo S. (advogado). Quitanda, 83. Carteiro Profissional- 1970. Guia de Recolhimento ( Contribuição Sindical) 1970

Zona de identificação

Código de referência

34529

Título

Inquérito nª 768 de 1970. Portarias nª 51 de 1970 do Ministério da Justiça, Nª 004 de 1970. Laudo de Exame- 1970. 12 Notas fiscais da Kwo+ Sai Fu. Bazar Wang. Cheon Lon Penn, 1969 1970. AC Decreto de 28/06/1965. Lei 4729 de 14/07/1965 Código Penal, artigo 334. Monteiro, Oswaldo S. (advogado). Quitanda, 83. Carteiro Profissional- 1970. Guia de Recolhimento ( Contribuição Sindical) 1970

Data(s)

  • 1970; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 121p.

Zona do contexto

Nome do produtor

A Justiça (autor). Din Kwork Dum (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Suplicante, pelo chefe da Delegacia do S.R.C.D/ 6b/DPF, requereu a instauração de inquérito Oficial contra o suplicado, para apurar infração do Código Penal, artigo 334, combinado com a Lei nª 4729 de 14/7/1965, artigo 5ª. Alegou que no dia 11/07/1970 policiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Guanabara apreenderam na residência do acusado, na Rua Maria Amélia, 591, apartamento 210, mercadoria de procedência estrangeira sem a devida cobertura fiscal, caracterizando contrabandª O juiz julgou improcedente a denúncia

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44717 (número do documento)

        Área de ingresso