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2 Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1958. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1960. Custas Processuais, valor 653,50 réis, 1958. Jornal Diário Oficial, 09/11/1959. Decreto-lei nº 9760. Decreto-lei nº 2005. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24
Procuração, Tabelião Elvira Ciuffo Cicareno, Itaguaí, RJ, 1955. Termo de Entrega n. 427. Título Provisório do Lote Rural n. 723, da seção Piranema, 1946. Certificado de Registro de Títulos e Documentos, na Comarca de Itaguaí, RJ, 1955. Guia de Recolhimento de Renda, 1954. Custa Processual, 1955. Decreto-Lei nº 6117, de 1954. Lei nº 2165, de 1954. Decreto-Lei nº 9760, de 1946. Código do Processo Civil, artigo 346
(4)procuração. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1961/1966. tabelião. Francisco Belisário da Silva Távora. rua Buenos Aires, 24, RJ em 1961/1966. tabelião. Raul de Sá Filho. rua do Rosário, 84 A, RJ em 1961/1966. tabelião. Maurício Lemos. Brasília, DF em 1961/1966. imposto predial ou territorial fototastica em 1960. planta de sobre loja. (2)escritura de locação em 1955. lei 4657 de 04/09/42. lei 1300 de 1950. decreto 24150 de 1934
procuração tab. 27 de 1956. Título de Propriedade de 1940. Guia de Recolhimento de Renda de 1942/1943. Ato do Poder Executivo, decreto no. 24885 de 28/04/1948. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. Código Civil, artigo 867, 1534. Lei no. 2163 de 05/01/1954. Lei no. 2009 de 09/02/1940, artigo 39. Decreto no. 6117 de 16/12/1943
Multa, exercício 1960 Departamento de Fiscalização. Recibo de cobrança judicial 1955. Auto de flagrante, 1960, Secretaria Geral do Interior e Segurança. Planta do lote do Núcleo Colonial de Santa Cruz, RJ. Procuração Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ 1958. Heitor Rodua Faria OAB n°949 (advogado)
escritura de cessão e transferência de direitos, de 1958. alvará de autorização, de 1960. procuração tabelião José Mesquita Magalhães Niterói, RJ, em 1962. portaria no. 275, de 27/03/1961. Código Civil, artigo 972. Código do Processo Civil, artigo 314. decreto-lei 6117, de 16/12/1943
Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1961. Jornal Diário Oficial, 02/08/1961. Lei nº 3780 de 12/07/1960, Lei nº 2163 de 05/01/1954, Código de Processo Civil, artigo 182. Advogado, Paulo Frassinetti de Carvalho, Avenida Nilo Peçanha, 12, RJ
Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 169, 257 e 258. Decreto nº 36193 de 20/09/1954. Constituição Federal, artigo 185. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23
26 procurações passadas nos Tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ, tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro - Av. Graça Aranha,342, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1960. Lei 2163 de 05/01/1954. Decreto 36193 de 20/09/1954. Decreto 37512 de 20/06/1955. Lei 1711 de 28/10/1952. Diário da Justiça. De 1963
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Instituto Nacional de Imigração e Colonização (réu)
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Instituto Nacional de Imigração e Colonização (réu)
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Instituto Nacional de Imigração e Colonização (réu)
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