Dossiê/Processo 36325 - Jornal 4 Diário da Justiça, de 06/09/1951, 02/10/1952 e 24/03/1951. Carta de Nomeação 4 assinada pelo Presidente da República, de 1937 e 1946. Guarnição, de 1949. Jornal Diário Oficial, de 28/04/1951 e 23/07/1951. Parecere dos Juris Consultos Carlos Medeiros da Silva, C.A. Lúcio Bittencourt e Ferreira de Souza. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei n° 525, de 07/09/1948

Zone d'identification

Cote

36325

Titre

Jornal 4 Diário da Justiça, de 06/09/1951, 02/10/1952 e 24/03/1951. Carta de Nomeação 4 assinada pelo Presidente da República, de 1937 e 1946. Guarnição, de 1949. Jornal Diário Oficial, de 28/04/1951 e 23/07/1951. Parecere dos Juris Consultos Carlos Medeiros da Silva, C.A. Lúcio Bittencourt e Ferreira de Souza. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei n° 525, de 07/09/1948

Date(s)

  • 1952; 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 97f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era profissão advogado, com escritório à Avenida Erasmo Braga, 227, e foi nomeado 1o. substituto de advogado de ofício de 2a. entrância da 1a. auditoria de Aeronáutica, por Decreto de 08/03/1946, para substituir Walter Belo. Pediu a efetivação de cargo a que teria direito pela legislação vigente. A ação foi julgada procedente, a ré apelou ao TFR que deu provimento ao recurso. Juiz Olavo Tostes

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Rosa, Eliezer (Juiz); Medrado, Antenor (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37732 (número do documento)

        Accession area