Dossiê/Processo 36325 - Jornal 4 Diário da Justiça, de 06/09/1951, 02/10/1952 e 24/03/1951. Carta de Nomeação 4 assinada pelo Presidente da República, de 1937 e 1946. Guarnição, de 1949. Jornal Diário Oficial, de 28/04/1951 e 23/07/1951. Parecere dos Juris Consultos Carlos Medeiros da Silva, C.A. Lúcio Bittencourt e Ferreira de Souza. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei n° 525, de 07/09/1948

Zona de identificação

Código de referência

36325

Título

Jornal 4 Diário da Justiça, de 06/09/1951, 02/10/1952 e 24/03/1951. Carta de Nomeação 4 assinada pelo Presidente da República, de 1937 e 1946. Guarnição, de 1949. Jornal Diário Oficial, de 28/04/1951 e 23/07/1951. Parecere dos Juris Consultos Carlos Medeiros da Silva, C.A. Lúcio Bittencourt e Ferreira de Souza. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei n° 525, de 07/09/1948

Data(s)

  • 1952; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão advogado, com escritório à Avenida Erasmo Braga, 227, e foi nomeado 1o. substituto de advogado de ofício de 2a. entrância da 1a. auditoria de Aeronáutica, por Decreto de 08/03/1946, para substituir Walter Belo. Pediu a efetivação de cargo a que teria direito pela legislação vigente. A ação foi julgada procedente, a ré apelou ao TFR que deu provimento ao recurso. Juiz Olavo Tostes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rosa, Eliezer (Juiz); Medrado, Antenor (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37732 (número do documento)

        Área de ingresso