Dossiê/Processo 28814 - Jornal Diário da Justiça, 1953. Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949. Lei nº 159 de 30/12/1935. Código do Processo Civil, artigo 85. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 24273. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 2. Decreto nº 2457 de 13/03/1897. Decreto nº 20881 de 30/12/1931, artigo 36. Decreto nº 19009 de 27/11/1929. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 41. Decreto-lei nº 7659 de 21/06/1945, artigo 32

Área de identidad

Código de referencia

28814

Título

Jornal Diário da Justiça, 1953. Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949. Lei nº 159 de 30/12/1935. Código do Processo Civil, artigo 85. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 24273. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 2. Decreto nº 2457 de 13/03/1897. Decreto nº 20881 de 30/12/1931, artigo 36. Decreto nº 19009 de 27/11/1929. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 41. Decreto-lei nº 7659 de 21/06/1945, artigo 32

Fecha(s)

  • 1956; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 97f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sul Americana Companhia de Seguros (autor). União Federal (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comércios (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requereu a anulação do despacho do Ministro do Trabalho, sobre as contribuições que deveriam ter sido recolhidas pela a autora, por força de inscrição obrigatória do Corretor de Seguros que operava no estado do Maranhão, ilegalmente danificado como empregado pela autora. Pleiteiava a sua isenção no recolhimento das contribuições, referentes aos Corretores de Seguro em causa. Juiz final Jônatas de Matos Milhomens. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34987 (número do documento)

        Área de Ingreso