Dossiê/Processo 28814 - Jornal Diário da Justiça, 1953. Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949. Lei nº 159 de 30/12/1935. Código do Processo Civil, artigo 85. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 24273. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 2. Decreto nº 2457 de 13/03/1897. Decreto nº 20881 de 30/12/1931, artigo 36. Decreto nº 19009 de 27/11/1929. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 41. Decreto-lei nº 7659 de 21/06/1945, artigo 32

Zona de identificação

Código de referência

28814

Título

Jornal Diário da Justiça, 1953. Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949. Lei nº 159 de 30/12/1935. Código do Processo Civil, artigo 85. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 24273. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 2. Decreto nº 2457 de 13/03/1897. Decreto nº 20881 de 30/12/1931, artigo 36. Decreto nº 19009 de 27/11/1929. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 41. Decreto-lei nº 7659 de 21/06/1945, artigo 32

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 97f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sul Americana Companhia de Seguros (autor). União Federal (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comércios (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a anulação do despacho do Ministro do Trabalho, sobre as contribuições que deveriam ter sido recolhidas pela a autora, por força de inscrição obrigatória do Corretor de Seguros que operava no estado do Maranhão, ilegalmente danificado como empregado pela autora. Pleiteiava a sua isenção no recolhimento das contribuições, referentes aos Corretores de Seguro em causa. Juiz final Jônatas de Matos Milhomens. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34987 (número do documento)

        Área de ingresso