Dossiê/Processo 27462 - Jornal Diário de Justiça, 1972. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1956, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1968. Lei nº 2290 de 1910. Lei nº 3840 de 1941. Decreto-lei nº 103de 1937. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 488 de 1948. Código Processual Civil, artigo 93

Área de identificação

Código de referência

27462

Título

Jornal Diário de Justiça, 1972. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1956, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1968. Lei nº 2290 de 1910. Lei nº 3840 de 1941. Decreto-lei nº 103de 1937. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 488 de 1948. Código Processual Civil, artigo 93

Data(s)

  • 1959; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 149f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram Tenentes Coronéis ou Majores, profissão Professor estabelecidos no ensino do Exército. Os professores militares teriam equiparação aos professores das escolas superiores. Pediram elevação da gratificação de magistério, com deferenças de gratificação. Juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram para Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A União interpôs recurso extraordinário que foi deferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Hudson Soares de (autor); Braga, Izeusse Dias (autor); Verde, Clóvis Ferreira Lima e outros (autor); Milhomens, Jonatas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40644 (número do documento)

        Área de ingresso