Dossiê/Processo 25489 - Jornal Diário Oficial, 03/11/1964. Lei nº 1741 de 22/11/52. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ 1965, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1968

Área de identidad

Código de referencia

25489

Título

Jornal Diário Oficial, 03/11/1964. Lei nº 1741 de 22/11/52. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ 1965, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1968

Fecha(s)

  • 1966; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 131f.

Área de contexto

Nombre del productor

Reitoria da Universidade do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Autor, professor da Universidade do Brasil, desempenhou por mais de 15 anos a função de professor adjunto e de acessor técnico por 10 anos. Requereu incorporação de vencimentos como vantágem acumulável cm maior proporção, mas não foi atendido. Requer efetiva percepção da maior vantagem como parte integrante de seu salário, incluindo os vencidos. Ação julgada procedente, juiz e ré recorreram, mas TFR negou apelo. Ré recorreu extraordinariamente ao STF que deu provimento. Autor embargou mas os embargos não foram admitidos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Avelar, Joaquim (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38142 (número do documento)

        Área de Ingreso