Dossiê/Processo 6172 - Jornal Diário Oficial, 04/06/1914 18/04/1912 e 26/01/1916. Memorando da Secretaria da Escola Naval, s/d. Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, s/d. Resolução assinadas pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Jornal A Notícia, 01/07/192?. Taxa Judiciária, s/d

Área de identidad

Código de referencia

6172

Título

Jornal Diário Oficial, 04/06/1914 18/04/1912 e 26/01/1916. Memorando da Secretaria da Escola Naval, s/d. Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, s/d. Resolução assinadas pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Jornal A Notícia, 01/07/192?. Taxa Judiciária, s/d

Fecha(s)

  • 1914 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 84f

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo Federal da Primeira Vara (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante almirante foi reformado e considerado lente avulso, abrindo vaga na cadeira que exercia, na qual entrou Francisco Ferreira Braga. Seu ordenado era no valor de 9:600$000 réis. Foi nomeado para cadeira de navegação e depois para cadeira de topografia. O suplicante requereu que fosse suspenso o ato que o nomeou lente avulso. São citados a Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto de 17/04/1912, artigo 313 do regulamento que baixou com o Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 10787 de 28/02/1914, artigos 129 a 131 do regulamento publicado no Diário Oficial de 01/03/1914, Decreto nº 1842 de 02/01/1908; Decreto nº 10787, artigo 350; Decreto de 1911, artigo 7, Decreto de 1914, artigo 5, artigo 2842 B de 03/01/1914 artigo 357. O juiz de acordo com a lei, apelou para o Supremo Tribunal Federal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pinto, João da Costa (autor); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    01-12-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        1696 (número do documento)

        Área de Ingreso