Dossiê/Processo 6172 - Jornal Diário Oficial, 04/06/1914 18/04/1912 e 26/01/1916. Memorando da Secretaria da Escola Naval, s/d. Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, s/d. Resolução assinadas pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Jornal A Notícia, 01/07/192?. Taxa Judiciária, s/d

Zone d'identification

Cote

6172

Titre

Jornal Diário Oficial, 04/06/1914 18/04/1912 e 26/01/1916. Memorando da Secretaria da Escola Naval, s/d. Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, s/d. Resolução assinadas pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Jornal A Notícia, 01/07/192?. Taxa Judiciária, s/d

Date(s)

  • 1914 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 84f

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo Federal da Primeira Vara (réu). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante almirante foi reformado e considerado lente avulso, abrindo vaga na cadeira que exercia, na qual entrou Francisco Ferreira Braga. Seu ordenado era no valor de 9:600$000 réis. Foi nomeado para cadeira de navegação e depois para cadeira de topografia. O suplicante requereu que fosse suspenso o ato que o nomeou lente avulso. São citados a Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto de 17/04/1912, artigo 313 do regulamento que baixou com o Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 10787 de 28/02/1914, artigos 129 a 131 do regulamento publicado no Diário Oficial de 01/03/1914, Decreto nº 1842 de 02/01/1908; Decreto nº 10787, artigo 350; Decreto de 1911, artigo 7, Decreto de 1914, artigo 5, artigo 2842 B de 03/01/1914 artigo 357. O juiz de acordo com a lei, apelou para o Supremo Tribunal Federal

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Pinto, João da Costa (autor); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    01-12-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        1696 (número do documento)

        Accession area