Dossiê/Processo 23146 - Jornal Diário Oficial, 07/11/1940, 01/08/1942, 16/11/1938. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 141, RJ, 1943. Decreto nº 22016 de 26/10/1932. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 24 de 29/11/1937. Decreto-lei nº 3229 de 30/04/1941. Decreto-lei nº 3710 de 14/10/1941. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943. Decreto nº 24784 de 14/07/1934. Decreto nº 22132 de 1932, artigo 29. Advogado Ruy Besson Pinto Corrêa Rua do Ouvidor, 69, RJ

Área de identidad

Código de referencia

23146

Título

Jornal Diário Oficial, 07/11/1940, 01/08/1942, 16/11/1938. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 141, RJ, 1943. Decreto nº 22016 de 26/10/1932. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 24 de 29/11/1937. Decreto-lei nº 3229 de 30/04/1941. Decreto-lei nº 3710 de 14/10/1941. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943. Decreto nº 24784 de 14/07/1934. Decreto nº 22132 de 1932, artigo 29. Advogado Ruy Besson Pinto Corrêa Rua do Ouvidor, 69, RJ

Fecha(s)

  • 1943; 1948 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 236f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, medio, requereu ação para anulação da decisão administrativa do Ministério do Estado do Trabalho, Industria e Comércio ara pagamento dos honorários a que tinha direito pela prestação de ,servços médicos à Caixa da Aposentadoria e pensões de Serviços Telefonicos do Distrito Federal. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex officio. A ré inconformada, apelou desta par o TFR, que negou provimento a ambos os recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guaraná Filho, Aristides (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28879 (número do documento)

        Área de Ingreso