Dossiê/Processo 23146 - Jornal Diário Oficial, 07/11/1940, 01/08/1942, 16/11/1938. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 141, RJ, 1943. Decreto nº 22016 de 26/10/1932. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 24 de 29/11/1937. Decreto-lei nº 3229 de 30/04/1941. Decreto-lei nº 3710 de 14/10/1941. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943. Decreto nº 24784 de 14/07/1934. Decreto nº 22132 de 1932, artigo 29. Advogado Ruy Besson Pinto Corrêa Rua do Ouvidor, 69, RJ

Zona de identificação

Código de referência

23146

Título

Jornal Diário Oficial, 07/11/1940, 01/08/1942, 16/11/1938. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 141, RJ, 1943. Decreto nº 22016 de 26/10/1932. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 24 de 29/11/1937. Decreto-lei nº 3229 de 30/04/1941. Decreto-lei nº 3710 de 14/10/1941. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943. Decreto nº 24784 de 14/07/1934. Decreto nº 22132 de 1932, artigo 29. Advogado Ruy Besson Pinto Corrêa Rua do Ouvidor, 69, RJ

Data(s)

  • 1943; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 236f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, medio, requereu ação para anulação da decisão administrativa do Ministério do Estado do Trabalho, Industria e Comércio ara pagamento dos honorários a que tinha direito pela prestação de ,servços médicos à Caixa da Aposentadoria e pensões de Serviços Telefonicos do Distrito Federal. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex officio. A ré inconformada, apelou desta par o TFR, que negou provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guaraná Filho, Aristides (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28879 (número do documento)

        Área de ingresso