Dossiê/Processo 12326 - Jornal Diário Oficial, 14/09/1910, 29/08/1914. Taxa Judiciária, 1913. Registro Civil da 4a. Pretoria, freguesia de Lagoa e Gavea, s/d. Certificado, Arquivo Nacional, 1916. Demonstrativo de Contas e Custas, 1932. Decreto nº 1351 de 7/2/1891

Zone d'identification

Cote

12326

Titre

Jornal Diário Oficial, 14/09/1910, 29/08/1914. Taxa Judiciária, 1913. Registro Civil da 4a. Pretoria, freguesia de Lagoa e Gavea, s/d. Certificado, Arquivo Nacional, 1916. Demonstrativo de Contas e Custas, 1932. Decreto nº 1351 de 7/2/1891

Date(s)

  • 1912 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 103f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, capitão do Exército, promoveu ação ordinária para assegurar seu direito a promoção, respaldado pelo decreto nº 1351, de 7/2/1891 e pela lei nº 1348. Ação julgada improcedente, condenando o autor nas custas. Em 29/7/1916, acórdão deu provimento à habilitação dos herdeiros. Em 19/5/1926, houve apelação. Foram julgados prescritos os direitos dos apelantes

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Martins, Raul de Souza (Juiz); Amaral, José Augusto do (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    2/4/7

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        3532 (número do documento)

        Accession area