Dossiê/Processo 12326 - Jornal Diário Oficial, 14/09/1910, 29/08/1914. Taxa Judiciária, 1913. Registro Civil da 4a. Pretoria, freguesia de Lagoa e Gavea, s/d. Certificado, Arquivo Nacional, 1916. Demonstrativo de Contas e Custas, 1932. Decreto nº 1351 de 7/2/1891

Zona de identificação

Código de referência

12326

Título

Jornal Diário Oficial, 14/09/1910, 29/08/1914. Taxa Judiciária, 1913. Registro Civil da 4a. Pretoria, freguesia de Lagoa e Gavea, s/d. Certificado, Arquivo Nacional, 1916. Demonstrativo de Contas e Custas, 1932. Decreto nº 1351 de 7/2/1891

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão do Exército, promoveu ação ordinária para assegurar seu direito a promoção, respaldado pelo decreto nº 1351, de 7/2/1891 e pela lei nº 1348. Ação julgada improcedente, condenando o autor nas custas. Em 29/7/1916, acórdão deu provimento à habilitação dos herdeiros. Em 19/5/1926, houve apelação. Foram julgados prescritos os direitos dos apelantes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Amaral, José Augusto do (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/4/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3532 (número do documento)

        Área de ingresso