Dossiê/Processo 13448 - Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta de Terreno 2, 1922. Escritura de Venda, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1895. Escritura de Contrato, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918. Imposto e Licença de Aferições e Taxa Sanitária, 1922. Imposto de Indústria e Profissões, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Nota de Materiais e trabalhos, 1921. Procuração 2, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Termo de Apelação, 1922. Distrato Social, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918. Contrato de Sociedade Comercial, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921. Decreto nº 15036 de 04/10/1921. Decreto nº 14907 de 13/07/1921. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigo 19

Área de identificação

Código de referência

13448

Título

Jornal Diário Oficial, 14/10/1921. Planta de Terreno 2, 1922. Escritura de Venda, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1895. Escritura de Contrato, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918. Imposto e Licença de Aferições e Taxa Sanitária, 1922. Imposto de Indústria e Profissões, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Nota de Materiais e trabalhos, 1921. Procuração 2, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Termo de Apelação, 1922. Distrato Social, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918. Contrato de Sociedade Comercial, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921. Decreto nº 15036 de 04/10/1921. Decreto nº 14907 de 13/07/1921. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigo 19

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante veio através deste processo requisitar a desapropriação do prédio, terreno e benfeitoria situado à Praia de Inhaúma, 107, propriedade dos réus segundo o Decreto nº 15036 de 04/10/1921. O valor da indenização era de 1:000$000 réis, sendo nomeados peritos para tal avaliação, podendo esse valor ser estendido até 21:803$520 réis. Essa desapropriação era referente às obras de urbanização da Baixada Fluminense na região de Manguinhos. O juiz arbitrou a desapropriação em 21:863$520 réis, réu apelou ao Supremo Tribunal Federal, processo incompleto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lago, José de Oliveira (réu); Gonçalves, Joaquim (réu); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27011 (número do documento)

        Área de ingresso